Brasil prejudica Parques Nacionais, realocando funcionários

Traduzido do Artigo Original: “Brazil undermines parks by relocating staff”

Autores: Pablo R. Gonçalves, Fabio Di Dario, Ana C. Petry, Rodrigo L. Martins, Rodrigo N. da Fonseca, Malinda D. Henry, Francisco de Assis Esteves, Carlos R. Ruiz-Miranda, Leandro R. Monteiro and Marcelo T. Nascimento

Tradução: Camila Tamara Falkenberg

Em maio, em meio à pandemia da doença de coronavírus 2019 (COVID-19), o Ministério do Meio Ambiente do Brasil emitiu uma série de novos atos demitindo e realocando os chefes de Parques Nacionais administrados
pela Agência Federal de Conservação da Biodiversidade (1). O novo modelo de gestão adotado pelo Ministério do Meio Ambiente transferirá a equipe técnica experiente de todos os Parques e Reservas Nacionais para alguns Centros de Gerenciamento, geralmente localizados longe das Áreas Protegidas que eles supervisionam.

Essa estratégia de Gerenciamento Remoto resultará em uma redução substancial da capacidade do país de preservar ecossistemas importantes, tais como os localizados na Mata Atlântica brasileira no noroeste do estado do Rio de Janeiro, local em que vivem as últimas populações do mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), altamente ameaçado, junto com muitas outras espécies também ameaçadas de extinção (2, 3).

Os Centros de Gerenciamento Remoto foram originalmente projetados para integrar e fortalecer as Áreas de Preservação similares, mas poucos atendem a esse critério.

Os micos leões dourados vivem em florestas tropicais, mas o Novo Centro de Gerenciamento designado para essa região também incluirá o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (4), formado por lagoas costeiras e matagais da planície arenosa.

Estudos ecológicos de longo prazo que vem sendo realizados neste parque há décadas (5) estão agora paralisados devido às incertezas impostas pela implementação dos Centros de Gerenciamento. Este Parque está localizado em uma das mais povoadas regiões da América do Sul (6), e a conservação adequada de sua única biota também está em perigo.

Caça e pesca ilegais são comuns em todas as Unidades de Conservação da Mata Atlântica, apesar da presença de funcionários da Unidade de Conservação. A remoção dos funcionários da região local prejudicará as respostas efetivas a essas atividades (caça e pesca ilegais), provavelmente aumentando a perda de espécies raras e ameaçadas de aves e mamíferos.

A Mata Atlântica Brasileira também é um potencial “hotspot” para doenças emergentes (7), devido aos graves impactos à biodiversidade do desmatamento desenfreado (8).

Ao invés de desmantelar toda a estrutura de gerenciamento que protege as Unidades de Conservação, o Brasil deveria aumentar o apoio técnico e financeiro necessário para seus parques, a fim de promover o turismo, a educação, a ciência e a conservação.

REFERENCES AND NOTES

  1. MMA/ICMBio, Portarias 362 a 405 de 8 de maio de 2020, Diário Oficial da União (2020), vol. 89, pp. 30–31 [in Portuguese].
  2. J. M. Dietz et al., Sci. Rep. 9, 12926 (2019).
  3. C. N. Jenkins et al., Nat. Conserv. 9, 152 (2011).
  4. Procuradoria da República no Rio de Janeiro,“MPF recomenda ao ICMBio que revogue as exonerações nas Unidades de Conservação do Norte Fluminense e Região dos Lagos” (Ministério Público Federal, 2020) [in Portuguese].
  5. F. de A. Esteves et al.,“Restingas and Coastal Lagoons in Northern Rio de Janeiro State: Brazilian Long-Term Ecological Research” (PELD-RLaC, 2020); https://peld. macae.ufrj.br/ [in Portuguese].
  6. J. N. Williams, in Biodiversity Hotspots, F. E. Zachos, J. C. Habel, Eds. (Springer Berlin Heidelberg, 2011), vol. 53, pp. 61–81.
  7. T. Allen et al., Nat. Commun. 8, 1 (2017).
  8. J. Settele et al.,“COVID-19 stimulus measures must save lives, protect livelihoods, and safeguard nature to reduce the risk of future pandemics” (IPBES, 2020).

https://science.sciencemag.org/content/368/6496/1199.full

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