“Qual é o valor da natureza? uma conversa imaginária com Yanis Varoufákis”

Bons textos parecem sempre nos convidar para uma conversa. Em muitos momentos, eu me pego fazendo perguntas e tecendo comentários e criando discussões imaginárias. Um desses encontros irei simular aqui. Assim, este texto é fruto de uma ficção que criei na tentativa de apresentar minhas conversas com a leitura de um texto do cientista econômico Yánis Varoufákis. Além disso, eu busco apresentar um dos pontos que discuto frequentemente com meus colegas de trabalho, que se refere a inexistência de valor da natureza.

Yánis é um dos economistas mais importantes no processo de recuperação da economia grega. Ele nasceu em 1961 e foi ministro das Finanças do Governo Tsipras em 2015, tendo sido sucedido por Euclides Tsakalotos. Yanes tem uma série de textos bem famosos sobre economia. Apesar de ser pouco conhecido do público brasileiro, sua influência no pensamento econômico mundial não pode ser ignorada uma vez que seu papel na política europeia continua a reverberar.

Também usarei alguns trechos do Yuval Harari, o famoso professor do departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém que ficou conhecido pelo best-seller internacional “Sapiens: Uma breve história da humanidade”.

Os trechos do livro serão colocados na forma de um diálogo elencando trechos retirados do livro “Conversando sobre economia com a minha filha”, publicado no Brasil pela editora Planeta, em 2015, , para fins exclusivamente didáticos, visando apresentar um argumento que apresento constantemente em minhas aulas sobre o valor da natureza na nossa economia de mercado. O livro, claramente apresenta e economia de mercado como um dos grandes problemas para a continuidade de nossa forma de desenvolver a vida sobre o planeta e ainda coloca os banqueiros como os grandes orquestradores desse processo de colapso e o estado como o bode expiatório.

Então vamos ao texto:

Yanes, quando você acha que fizemos a escolha errada que nos levou ao atual colapso ecológico?

Tudo começou quando as “sociedades de mercado” e “quando os valores de troca triunfaram sobre os valores experienciais.” (pag. 147)

“…esse triunfo produziu, ao mesmo tempo, uma riqueza e uma infelicidade enormes. Embora tenha tornado possível a mecanização da sociedade, aumentando muito rapidamente o número de produtos que a humanidade era capaz de produzir, também converteu os seres humanos em escravos, em vez de chefes, das máquinas.” (pag.147)

Foi ai que perdemos a capacidade de dar o real valor à natureza?

Sim “…na sociedade em que vivemos há uma tendência a confundir bens com mercadorias e a acreditar que quanto maior for o preço de um bem, mais facilmente alguém vai pagá-lo. No entanto, não é bem assim.” (pag. 36).

“O preço de uma mercadoria reflete o valor de troca de um bem que você coloca à venda…” (pag. 36)

“Por outro lado, o valor não material ou intangível de um mergulho, de um pôr do sol ou de uma piada é algo totalmente diferente. Qualquer um dos três pode ter um enorme valor intangível, mas nenhum valor de troca — por exemplo, o pôr do sol, que não está à venda.” (pag. 37)

“Estes dois valores, o intangível e o de troca, não poderiam ser mais diferentes um do outro. No entanto, nas sociedades atuais é muito frequente medirem-se todos os valores como se fossem de troca. Tudo aquilo que não tem preço, o que não se pode vender com lucro, tende a ser considerado algo sem valor. Ao mesmo tempo, vivemos em sociedades que, erradamente, consideram evidente que o aumento do preço de um bem, isto é, do seu valor de troca, levará necessariamente aqueles que o possuem ou que o podem produzir a aumentar a quantidade desse bem.” (pag. 37)

Muito interessante! Isso me parece ter sérias implicações éticas! Pois, o valor de troca só existe quando reconhecemos que ele é um bem, portanto precisa ser identificado, ou seja, produzido e assimilado por um membro da nossa cultura, por meio de um processo que chamamos de ciência. Ou seja, em nenhum momento estamos cogitando o fato das coisas existirem por si só, terem seu valor simplesmente por existirem – valor de existência. Yuval Harari é um autor que explica isso muito bem.

Para Harari (2018), a crença de que a ciência está sempre avançando é a “mola mestra” para a noção de progresso, nos faz ter a impressão de que o “bolo está sempre crescendo”. Ele ainda vai mais longe e diz que essa foi a única vantagem dos europeus em relação aos demais grandes navegadores do passado, sendo a essência do movimento imperialista que também contou com teorias culturalistas (de superioridade cultural) e racistas (superioridade de fenótipo). Esse foi o passo que os Europeus deram de diferente. Eles contraíram uma noção de que nada sabiam e adotaram o que chamam de ciência como mecanismo para desbravar e transformar a natureza ressignificando-a para sua visão de mercado e assumindo isso como um princípio de superioridade.

Harari ainda cita que pessoas instruídas são “essenciais para as indústrias lucrativas de alta tecnologia” elas desbravam a natureza, constroem divisas, “pagam muitos impostos sem demandar grandes estruturas portuárias”[1].

Sim, isso também tem relação com a nossa sociedade mercadológica.

Hum! Você pode nos explicar a sua percepção sobre esse entendimento? Você poderia nos dar um exemplo mais palpável?

“Em muitos países, o sangue é obtido por meio de voluntários que o doam porque sentem necessidade de ajudar alguém cuja vida pode estar em perigo. No entanto, há países em que os doadores são remunerados. Onde você acha que a oferta de sangue é maior? Nos países em que as pessoas recebem pelo grande bem que oferecem, ou seja, pelo seu próprio sangue? Ou nos países onde o sangue não é pago?” (pag. 38)

“Quando fiz essa pergunta a você, imaginei que adivinharia a resposta. Comprovou-se que, nos países em que a doação de sangue é remunerada, a quantidade de sangue obtida é muito inferior à quantidade obtida nos países nos quais o sangue é doado voluntariamente, sem remuneração. Aparentemente, o pagamento desanima os doadores que estão dispostos a doar o seu sangue da maneira mais desinteressada possível (como uma ação que não tem como objetivo o lucro pessoal).” (pag. 38)

“Aqueles que confundem o conceito de bem com o conceito de mercadoria não conseguem entender que a doação de sangue diminui quando é oferecida aos doadores uma remuneração.” (pag. 38)

Esse é um caso clássico em que “…quando o valor de troca do bem oferecido passa de zero a um preço positivo, o seu valor intangível cai a pique.” (pag.39)

“Em uma família, ou em um grupo de amigos, as pessoas fazem coisas em benefício umas das outras. Isso também é uma forma de troca, mas não uma troca comercial. Trocamos trabalho no âmbito da nossa casa — oikos, em grego —, mas essa troca assemelha-se mais à reciprocidade das ofertas, à solidariedade, do que à compra, na qual bens e serviços são trocados de maneira impessoal, segundo o seu valor de troca. No passado, era assim que se produzia a maior parte dos bens, fora do circuito das trocas comerciais e de uma maneira que se assemelhava mais ao funcionamento de uma família, à casa (oikos). Daí oiko-nomia (a gestão da casa).” (pag. 40)

“Uma família de camponeses produzia o seu próprio pão, queijo, conservas, carne, roupa etc. Nos anos bons, quando a colheita era generosa, por exemplo, tomates ou trigo de que não precisava por bens de outros produtores que não podia produzir — foices, pêssegos etc. Em períodos de “vacas magras”, quando toda a família tinha que apertar o cinto e sofrer privações, as trocas comerciais interrompiam-se, pois não se dispunha de superávit para trocar por outros produtos.” (pag. 41)

“Ao longo dos últimos duzentos ou trezentos anos, as nossas sociedades passaram para uma etapa diferente. Cada vez mais, um número crescente dos nossos produtos converteu-se em mercadorias, e a cada vez uma porcentagem menor dos nossos esforços produtivos tem por objetivo a produção de bens para autoconsumo, para o seu valor intangível.” (pag. 41)

Sim! A ciência teve um papel muito importante nisso!

“No passado, os camponeses produziam as suas próprias matérias-primas – por exemplo, alimentos para animais, combustíveis, sementes. Hoje, compram a maior parte das matérias primas de empresas multinacionais que têm a capacidade tecnológica para produzir rações que engordam as vacas mais depressa e de maneira mais econômica, combustíveis que podem mover os tratores de última geração e sementes que foram transformadas biologicamente para que as colheitas sejam mais resistentes as ondas de calor, as geadas e aos pesticidas que essas mesmas empresas produzem.” (pag. 41)

Somente as coisas produzidas pela ciência europeia e branca têm valor de mercado, pois tem trabalho branco envolvido. Enquanto o produto na sua versão bruta, não tem valor.

Sim. “Você percebe como, afinal, a economia nada tem a ver com a oiko-nomia, ou seja, com a gestão da casa? Talvez o termo mais correto seja agoro-nomia, isto é, a gestão do mercado.” (pag. 42)

Sim, entendo… Mas como isso ficou dessa forma afinal?

“Tudo começou quando uma pessoa disse para outra: “Se me der uma das suas maçãs, eu lhe dou uma das minhas laranjas”. No entanto, essas não eram sociedades de mercado. Ou, para ser mais preciso, não se caracterizavam pela lógica do mercado (como sucede hoje). Eram simplesmente sociedades com mercados.” (pag. 44)

“…a questão é: como e porque surgiram as sociedades de mercado a partir das sociedades com mercados?” (pag. 45)

“O processo de elaboração de um produto exige três elementos básicos: o trabalho humano, as ferramentas ou as máquinas que os trabalhadores manejam e a terra ou o espaço — por exemplo, uma oficina ou uma mina onde a produção tem lugar.” (pag. 45)

“Ou, dito de maneira mais simples, a produção envolve três fatores: trabalho, meios de produção – que frequentemente surgem mencionados como capital – e terra.” (pag. 46)

“Nas sociedades mais antigas, nenhum desses “fatores de produção” era uma mercadoria. Todos eles eram bens, mas não uma mercadoria. Durante o feudalismo, os servos trabalhavam duramente, mas não vendiam — nem sequer alugavam trabalho ao senhor feudal. Era simplesmente o senhor feudal que, por meio do uso da força, ficava com uma porcentagem enorme das colheitas dos servos. No que diz respeito às ferramentas – os meios de produção -, eram os próprios servos que as produziam ou então os artesãos que trabalhavam no mesmo feudo, artesãos que os servos alimentavam em troca das ferramentas que lhes eram fornecidas – como mais ou menos se passa com a mesa familiar, para a qual cada um contribui com alguma coisa.” (pag. 46)

“Por último, nem sequer a terra era uma mercadoria: ou se nascia terratenente (proprietário de terra), e não passava pela cabeça de ninguém vender a terra que pertencera aos seus antepassados; ou se nascia servo, e nessa condição ficava-se condenado a nunca possuir terra própria.” (pag. 46)

“As sociedades de mercado surgiram quando esses três fatores de produção se comercializaram. Isto é, quando adquiriram valor de troca. Quando começaram a ser comprados e vendidos em grandes mercados, quando os trabalhadores começaram a procurar trabalho no mercado laboral”, quando os artesãos começaram a comercializar as ferramentas que produziam em mercados desenvolvidos de meios de produção e, por último, quando a terra adquiriu valor de troca como resultado da compra e venda e do aluguel.” (pag. 46)

“Mas como esses três fatores de produção se converteram em mercadorias? O que aconteceu ao certo e como teve início a Revolução Industrial, que começou em meados do século XVIII na Grã-Bretanha, mas também na Holanda, e transformou o mundo, fazendo dele uma imensa sociedade de economia de mercado globalizada?” (pag. 47)

Em linhas gerais, começou quando “…novas rotas marítimas que acabaram por dar origem ao comércio global. Comerciantes portugueses, holandeses, britânicos e espanhóis carregavam os navios com lã da Inglaterra e da Escócia, que trocavam por espadas japonesas em Yokohama. Depois voltavam para o Ocidente.” (pag. 47)

Desse modo, produtos como a lã, as especiarias, a seda e as espadas de aço tornaram-se mercadorias de valor internacional- produtos cujo valor, para o produtor, passou a ser indissociável do seu valor de troca. Qualquer comerciante ou produtor que oferecesse esses produtos nos novos mercados enriquecia em pouco tempo. A certa altura, e enquanto controlavam os seus servos das torres dos seus castelos, os senhores de terra ingleses concluíram que deviam aproveitar melhor as novas possibilidades de enriquecimento que essa nova rede do comércio internacional lhes proporcionava. “Para que queremos tantos servos que plantem cebolas e beterrabas?”, perguntaram. “Qual é o valor das beterrabas no mercado internacional? Nenhum!”. (pag. 47)

“Resolveram então que, como a lã valia mais, talvez fosse preferível substituir a imensa quantidade de servos por rebanhos de ovelhas, que, além de serem ainda mais dóceis, eram mais rentáveis! Em algumas décadas, os campos britânicos mudaram radicalmente de aspecto. A paz e a estabilidade de que os servos haviam gozado durante séculos, vivendo no mesmo lugar ao longo de gerações e gerações, às ordens do mesmo senhor e dos seus herdeiros, seguindo os mesmos costumes e fazendo o mesmo trabalho dos seus pais, acabou de repente.” (pag. 48)

“Isso coincidiu com o momento em que teve início o processo de transformação da Grã-Bretanha, que passou de uma sociedade com mercados para uma sociedade de mercado. Em outras palavras, quando, sem contemplações, os senhores feudais expulsaram os servos dos campos e os substituíram por ovelhas.” (pag. 48)

“… a expulsão dos servos converteu tanto o trabalho como a terra em mercadorias.” (pag. 48)

“…os ex-servos passaram a vagar pelas ruas e a oferecer a única mercadoria que possuíam: a sua força de trabalho. Ao contrário dos seus pais e avós, que trabalhavam mas nunca venderam o seu trabalho – pois tinham acesso à terra e às ferramentas para trabalhar -, os ex-servos viram-se obrigados a se tornar comerciantes do trabalho… da sua própria força de trabalho. Essa tragédia se prolongou por algumas décadas, até sociedade de mercado começasse a funcionar.” (pag. 49)

“Durante esse período, essa nova forma de mercado de trabalho se caracterizou por uma imensa oferta diante de uma pequena demanda, visto até o surgimento das primeiras fábricas, não havia compradores capazes de absorver todo o contingente de ex-servos desempregados.” (pag. 49)

E quanto ao “fator terra”? De que maneira a expulsão dos servos criou pela primeira vez um mercado de terra produtiva?

“Simples: ao substituir os servos por ovelhas, os proprietários perceberam que as suas terras não só adquiriram valor de uso como também valor de troca, ainda determinado de modo indireto, mas claro, pelo mercado internacional. À medida que o valor de troca da lã ia subindo no mercado globalizado, subia também o valor de um hectare de terra, no qual podia pastar um determinado número de ovelhas. Ao mesmo tempo, quanto mais abundante era o feno plantado em um terreno, mais ovelhas poderiam ser alimentadas e, portanto, mais lã poderia ser produzida.” (pag. 49)

“Foi assim que o valor de troca da lã passou a estar intimamente ligado ao valor de troca da terra.” (pag. 49)

Entendi. Quer dizer então que tudo passou a ser ditado por um mercado? No caso, passou a ser ditado por um mercado internacional, com diferentes países e moedas competindo e rifando seus recursos naturais assim como a mão de obra de seu povo, cada vez mais barata e empobrecida! É isso?

Sim, mesmo um lorde “…que possuía terras das quais não obtinha nenhum proveito pôde passar a alugá-las a ex-servos de quem passou a cobrar o aluguel, ou renda. Os antigos servos, agora “empresários”, viram-se obrigados a vender a lã no mercado para poderem pagar o aluguel com os lucros obtidos.” (pag. 50)

“A conversão dos servos em “comerciantes” da própria mão de obra se deu no preciso momento em que a terra dos seus antepassados também se tornou uma mercadoria…” (pag. 50)

“Antes da expulsão, tínhamos um regime feudal. Os servos pertenciam à terra, que, por sua vez, pertencia ao senhor. Os servos trabalhavam a terra e o proprietário desta tomava sua parte. Não havia vestígio de mercado durante o processo de produção. O produto dos servos — a terra e o seu trabalho – tinha apenas um valor intangível, partilhado pelos servos e pelo senhor feudal, que dependia apenas este senhor ser benevolente ou tirano para com os seus vassalos.” (pag. 50)

“Depois da expulsão dos servos, tudo mudou, e a maior parte deles foi obrigada a entrar em um mercado. A maioria dos servos entrou para o mercado de trabalho, no qual passou a vender a sua força de trabalho. Houve servos que começaram a trabalhar a terra dos senhores feudais, porém sob um regime totalmente diferente: como inquilinos/arrendatários, pagando um aluguel que tinha por base o preço da lã (tudo passou a se basear no preço da lã). Enquanto os seus pais tinham vivido angustiados por saber se o senhor lhes deixaria ou não uma parte suficiente da colheita para que não passassem fome no inverno, esses novos servos passaram a ter uma preocupação diferente: “Conseguiremos vender a lã no mercado por um preço suficiente para podermos pagar o aluguel ao senhor e comprar milho para dar de comer aos nossos filhos?”. Em outras palavras, preocupavam-se com o valor de troca do seu trabalho – isto é, da sua jornada -, com o valor de troca da lã que produziam como inquilinos dos senhores de terras.” (pag. 51)

Essa transformação acabou por livrar a sociedade ocidental do feudalismo, uma fase de preconceitos irracionais, governos teocratas e obscurantistas, e nos levou para uma fase de liberdade dos meios de produção. Ou seja, não estávamos mais acorrentados em um lugar de trabalho, podíamos simplesmente não trabalhar, desde que houvesse clientes para quando decidíssemos cumprir uma “horinha”. Do contrário tínhamos que nos sujeitar a todos os tipos de trabalho e humilhações. Podemos ficar livres pagando o preço de ficarmos pobres…tudo isso ditado por regras de preços dados pelo mercado internacional.

“Nunca tinha acontecido uma coisa semelhante em toda a história da humanidade. É possível que os seres humanos tivessem se globalizado desde muito cedo (de fato, como você sabe, somos todos africanos), mas a Revolução Industrial criou a Grande Contradição: a coexistência de uma imensa riqueza com uma enorme pobreza.” (pag. 54)

Desse modo, ocorreu “…o triunfo dos preços em relação aos valores.” (pag. 54)

Mas agora me explique como a natureza entra nessa história? E porque a vitória dos valores de troca colocou o planeta Terra no caminho do colapso?

Então, asse situação me faz lembrar um grande incêndio que aconteceu em uma floresta a alguns anos atrás, na ocasião um grande contingente de pessoas e aviões foram deslocados para controlar as chamas que destruiu as florestas do monte Parnonas, no Peloponeso.

“Pois bem, você sabia que essa catástrofe aumenta os valores de troca da nossa sociedade? Que, da perspectiva dos valores de troca, o incêndio aumentou, em vez de reduzir, a riqueza contabilizável da nossa sociedade em termos de valores de troca totais? Sei que isso parece ridículo. No entanto, é a mais pura verdade: para começar, as árvores que pegaram fogo não tinham nenhum valor de troca. O mesmo vale para todos os passarinhos, todas as lebres e todos os animais e plantas que vivem na floresta. Portanto, por mais árvores que sejam queimadas, por mais que a paisagem se tinja de negro, por mais animaizinhos que sofram uma morte horrorosa em meio às chamas, não se perde nenhum valor de troca.” (pag. 148)

“…o valor de troca das casas queimadas só é minimamente reduzido, uma vez que estão seguradas ou o Estado ajudará os proprietários a reconstruí-las. No que diz respeito às recordações dos que nelas viviam (do quadro com o retrato da avó que se queimou etc.), nenhuma delas tinha valor de troca, “apenas” um valor intangível.” (pag. 148)

“Ao contrário, os aviões de combate a incêndios sobrevoando a nossa casa consomem querosene, que ter muito valor de troca, que se soma as receitas do comerciante que o distribui. O mesmo vale para o combustível que os veículos dos bombeiros utilizam e que é consumido quando eles correm para a floresta em chamas a fim de tentar impedir a destruição dos nossos valores intangíveis. E quando chega o momento da reconstrução das casas incendiadas, ou dos postes de eletricidade danificados, os salários dos trabalhadores e o custo dos materiais usados são valores de troca que nasceram das chamas do incêndio, e que se somam à renda nacional.” (pag. 149)

“Acho que agora você está começando a enxergar a essência do problema: as sociedades de mercado valorizam exclusivamente os valores de troca, que, portanto, triunfaram sobre os valores intangíveis. Consequentemente, as atividades das pessoas que criam valores de troca são reforçadas, em detrimento das atividades daquelas que só produzem valores intangíveis.” (pag. 149)

“…o triunfo dos valores de troca não degrada apenas a nossa civilização, mas dinamita o planeta que nos dá o direito à vida.” (pag. 150)

“O exemplo do incêndio na floresta demonstra que vivemos em sociedades que menosprezam de maneira clara e criminosa o valor do ambiente. Quando uma árvore ou um micro-organismo não têm valor de troca, a nossa sociedade (que só pensa em termos de mercado) comporta-se como se essa herança do planeta, com o seu valor infinito para a vida, não tivesse absolutamente nenhum valor. Isso significa que a nossa sociedade nos incentiva a nos comportar como se para nós não valesse um centavo – no sentido literal e metafórico — a manutenção do equilíbrio natural do planeta.” (pag. 152)

Isso é “…o fazemos há trezentos anos, desde que apareceram as sociedades de mercado, quando os valores de troca triunfaram sobre os valores experienciais e o lucro (isto é, a “mais-valia”) adquiriu um poder único e absoluto sobre as almas e as ações dos seres humanos.”(pag. 150)

Isso me lembra muito o famoso conto da Tragédia dos Comuns

Sim….”Tomemos um exemplo simples, que vem se juntar ao do incêndio na floresta. Imaginemos que haja um rio onde viver trutas. Se todas forem pescadas, desaparecerão para sempre. Se as pescamos pouco a pouco, haverá sempre trutas, pois elas se reproduzindo ano a ano. Vejamos agora o que acontece quando a pesca deixa de se guiar pelos usos e costumes de uma sociedade de seres humanos que compreendem o equilíbrio frágil do rio e ao contrário, passa a ser regida pelas leis da sociedade de mercado, isto é pelos valores de troca e pelo lucro.” (pag. 152)

“Digamos que o valor de troca de cada truta seja de cinco euros. Se cada pescador atuar em função dos seus interesses, continuará a pescar todos os dias até que o último peixe que pesque lhe “custe” um pouco mais do que o seu valor de troca.” (pag. 153)

“Qual é o custo do pescador?” Este representa exatamente “o valor de troca do tempo que ele gasta pescando. Suponhamos que a cada hora que passa na pesca ele “perca” dez euros, o dinheiro que ganharia se trabalhasse na fábrica ao lado. Se pescar pelo menos dois peixes por hora, será mais vantajoso se dedicar a pesca do que trabalhar na fábrica.” (pag. 153)

“Como sabem aqueles que já pescaram pelo menos uma vez na vida, o número de peixes que se pescam é inversamente proporcional ao número de pescadores e à intensidade com que cada um deles pesca. Para explicar de maneira mais simples: se apenas um pescador estiver no rio, é mais fácil que pesque muitas trutas na primeira meia hora. Basta lançar a rede à água para apanhar rapidamente cinco ou seis. No entanto, quanto mais pescar, mais difícil será apanhar a truta seguinte, porque a quantidade delas terá diminuído. Além disso, se houver mais pescadores, serão mais pessoas a pescar menos trutas.” (pag. 153)

“Contudo, se funcionassem como uma sociedade de pescadores, de forma coletiva, poderiam combinar que cada um pescaria apenas uma hora por dia, de forma que pescariam duzentas trutas, por exemplo, que seriam compartilhadas. No entanto, na sociedade de mercado, cada um atua por conta própria, como um pequeno empresário contra todos os outros.” (pag. 153)

Você deve se lembrar que no mercado, quanto mais escasso fica um produto mais alto o seu valor…

Certamente…”Assim, continuam a pescar, cada um por si, até que acabam por pescar menos de duas trutas por hora. (Você se lembra de que o custo do trabalho por hora era de dez euros quando a truta tinha um valor de troca de cinco euros, e que o lucro aumentava por cada hora de pesca quando o pescador pescava pelo menos duas trutas por hora?). Sendo que cada pescador pode pescar durante não uma, mas dez horas por dia.” (pag. 153)

No princípio, o resultado da pesca pode ser elevado, devido ao grande esforço dos pescadores. Porém, logo as trutas começarão a escassear. Não tardará muito até que haja tão poucas trutas no rio que, apesar de haver muitas pessoas pescando durante muitas horas, juntando todas não conseguirão nem duzentas trutas. Repare no absurdo de tudo isso: se cada um pescasse apenas uma hora por dia, todos juntos apanhariam duzentas trutas e, o mais importante, restariam muitas trutas no rio para que a pesca pudesse continuar sempre. No entanto, quando cada um busca apenas o seu próprio lucro, os pescadores trabalham muito mais horas por dia, apanham muito menos peixe e levam as trutas à extinção, o que significa que… acabam com os seus próprios lucros.” (pag. 153)

“Assim como os pescadores do exemplo têm um interesse particular que os leva a continuar pescando até que as trutas do rio desapareçam, as indústrias têm os seus interesses que as levam a poluir o ambiente (uma vez que, para a empresa, a poluição não tem valor de troca negativo), os motoristas têm os seus interesses que os levam a inundar as ruas de automóveis, os proprietários de terrenos tem os seus interesses que os levam a derrubar árvores e construir prédios com grande valor de troca e a humanidade como um todo tem os seus interesses que a levam a lançar dióxido de carbono na atmosfera até que o nosso planeta comece a parecer um forno.” (pag. 155)

É possível “casar” o interesse privado com o interesse do planeta?

“Claro que sim! Os aborígenes fizeram isso muito bem. Eles conseguiram colaborar para que cada um pescasse e caçasse pouco para obter muito, o que lhes deixava tempo livre para se dedicar a rituais, à narração das Lendas do Tempo dos Sonhos etc. Tanto os indivíduos como as comunidades que procuraram viver em harmonia com a natureza conseguiram aliar o interesse próprio ao interesse do planeta.” (pag. 156)

“O mesmo acontecia na Europa antes de estabelecimento da sociedade de mercado…” (pag. 156)

“Se a salvação do planeta nos interessa, aparentemente a solução passa por encontrarmos uma maneira inteligente de recuperar a capacidade que os seres humanos têm de agir e decidir coletivamente… ou seja, de olhar apenas para os seus interesses particulares.” (pag. 156)

“Uma solução seria decidir que algumas coisas não passarão pelos mercados, submetidas ao seu valor de troca. Por exemplo, poderíamos decidir que ninguém pescará trutas mais de uma hora por dia ou que as florestas ficarão sob proteção do Estado como se fossem patrimônio inestimável de todos, independentemente do seu valor de troca. No entanto, a grande pergunta é: Como poderemos compatibilizar essa responsabilidade comum com uma sociedade na qual as máquinas trabalham incansavelmente para produzir valores de troca (ou seja para descobrir e monetizar a natureza) dos quais os proprietários tiram proveito depois, sendo que ainda por cima, esses proprietários são apenas uma minoria da população?” (pag. 156)

Entendo, está querendo dizer que todos gostariam de ter as mesmas regalias de riquezas desses poucos proprietários?

(risos) ”A resposta depende do interesse de cada pessoa. Quem não for proprietário de terras ou máquinas dirá facilmente que a solução consiste em acabar com o monopólio, com a oligarquias da minoria de proprietários sobre o uso das máquinas, bem como com o poder deles para decidir como devem ser empregadas as forças produtivas do planeta”. (pag. 156)

Na verdade, “existem muitas maneiras de impor limites a esses monopólios. Limites à poluição, à frequência com que a terra é cultivada, a pesca nos oceanos e nos rios, à produção de gases do efeito estufa que provocam o aumento da temperatura global etc. Outro tipo de intervenção seria a redistribuição dos direitos de propriedade sobre a terra, sobre as matérias-primas e sobre as próprias máquinas, para que os seus proprietários e administradores não sejam exclusivamente os “particulares”, mas as comunidades de pessoas com uma consciência coletiva sobre os danos que a humanidade causa ao planeta e a si mesma.” (pag. 157)

“Por outro lado, quem pertence à minoria que possui a maior parte da terra e das máquinas não quer nem sequer ouvir essas ideias, uma vez que a sua aplicação significaria menos força, menos riqueza e menos poder. Estes sustentam que: “Para impor limites à poluição e à exploração imprudente das riquezas naturais é necessária a intervenção do Estado”. E o que é o Estado? Será, por acaso, a expressão objetiva do interesse comum? Não! O Estado atende aos interesses daqueles que o administram, dos políticos e dos burocratas, interesses estes que não coincidem com os da maioria das pessoas ou com os do planeta; na verdade que atua claramente em uma tentativa de evitar o embargo dos bens dessa minoria.” (pag. 157)

“E se perguntássemos a essa minoria rica e ao estado o que eles propõem para salvar o planeta?”, Eles responderiam: Mais mercado, por favor!” (pag. 157)

(risos) Isso me lembrou de um texto maravilhoso da Débora Bronz, chamado o “Estado não sou eu”, que nasceu do trabalho de doutorado em que Débora avaliou os conflitos decorrentes dos processos de apropriação da natureza nos procedimentos de licenciamento ambiental.

Bom, enfim, esse é exatamente o discurso do atual ministro do Meio Ambiente do país, cuja a proposta para o meio ambiente passa por uma ideia de exploração e privatização da Amazônia como modelo de desenvolvimento para a região.

Sim. Os empresários, “para não ceder à maioria pobre nem um dos seus direitos sobre a terra ou sobre as máquinas que controla, assume que “a razão pela qual a sociedade de mercado fracassa na gestão adequada das riquezas naturais do planeta e o fato de que essa riqueza só tem valor intangível, mas nenhum valor de troca.” (pag. 158)

Só que, ao assumir isso como problema diz:

“…a bela floresta que queima está sujeita ao fato de não ter valor porque “ninguém pode obter valor de troca ou dinheiro com ela. Por isso, nós, os membros da sociedade de mercado, não lhe damos o valor que deveríamos dar, o mesmo acontece com as trutas no rio. Não pertencem a ninguém, por isso cada pescador pesca quantas quiser, de maneira que as trutas do rio acabam por desaparecer. Fazer com que o Estado controle tudo isso não trará nenhum resultado, porque ele está nas mãos de políticos e de burocratas em quem não devemos confiar, por isso proponho a seguinte solução: deem tudo para mim. Tudo! Florestas rios, até a atmosfera, Verão como administrarei tudo muito bem!” (pag. 158)

“Essa ideia pode parecer paranoica, uma pessoa que propor à sociedade que lhe conceda direitos de propriedade sobre quase todo o planeta. O mal dessa proposta e no carecer totalmente de embasamento lógica verdade que, se o rio e todas as trutas que nele nadam lhe pertencessem, você teria todo o interesse de mundo em protegê-los. Em fixar um preço de entrada para quem quisesse pescar e bombardear com multas quem ultrapassasse os limites impostos. O mesmo valeria para a atmosfera e as florestas. Se lhe pertencessem, poderia cobrar pela sua utilização (por exemplo, as empresas pagariam pelo direito de emitir resíduos ou seria cobrada uma ‘entrada’ das famílias que quisessem fazer um piquenique na floresta). Desse modo, o uso seria razoável e a saúde do planeta melhoraria.” (pag. 158)

“Obviamente, a grande pergunta e qual é a diferença entre o e o que acontecia no tempo do feudalismo, quando a terra (juntamente com os animais, as plantas e as pessoas que nela viviam) pertencia ao senhor? É verdade que, naquele tempo das pré-sociedades de mercado, a natureza não sofria como agora. Quer dizer então que, para salvar o planeta, temos que voltar ao feudalismo e a autocracia e viver sujeitos à vontade de uma única pessoa? É evidente que não. Por essa razão, aqueles que sob nenhum pretexto queriam deixar que o Estado os privasse do direito de fazer uso da terra e dos seus recursos inventaram o seguinte argumentos em vez de dar o rio, a floresta e a atmosfera a uma única pessoa, eles poderiam ser “cortados” em vários pedaços e vendidos, por meio de mercados especialmente “fabricados”, a milhares de candidatos a sua compra.” (pag. 159)

“Ora, como é que se cortaria “em pedaços uma floresta ou atmosfera do planeta? A resposta é: seriam impressas n ações, ou seja, um número n de papeizinhos, na proporção de uma ação por 1/n da propriedade do rio, da floresta ou da atmosfera. Desse modo, as árvores, os rios, toda a natureza passaria a ter de uma só vez muitos proprietários e valor de troca (igual ao valor financeiro das ações n) e evitaríamos ficar sujeitos a um senhor a quem a natureza pertencesse, pois os proprietários seriam tanto quanto o número de acionistas.” (pag. 159)

“Em suma, o que se propõe encontrar é uma via inteligente para a criação de mercados para a riqueza natural nos quais valores de troca pudessem triunfar, pois assim toda a natureza teria um preço que o protegeria, para não ser desperdiçado como se fosse um bem gratuito.” (pag. 160)

Entendo, a ideia seria a criação de um mercado artificial. Ninguém poderia desperdiçar sua cota desse bem natural com o risco de não ter no futuro ou de ter que produzir bens naturais para enfim poder gerar alguma produção que demande recursos naturais?

Sim, o problema é que “as sociedades de mercado foram sendo construídas com base nos valores de troca dos bens (por exemplo, o algodão, a lã, o sal, o carvão, o aço, os alimentos etc.). Por mais distante que esteja o valor simbólico de um diamante ou de um tomate do seu valor de troca, pelo menos sabemos que esses dos valores são positivos (desde que haja quem goste de diamantes ou de tomate, preço deles será positivo). (pag. 160)

“No entanto, o argumento segundo o qual para salvar o planeta temos que ampliar o reino dos valores de troca privatizando a atmosfera, os rios e as florestas, esbarra em um problema técnico: Como é possível que um mal, como, por exemplo, um contaminante tóxico emitido por uma fábrica, adquira valor de troca positivo? Quem quer comprar uma coisa que vai envenena-lo? Como se criam mercado que determina o valor de troca de poluentes que ninguém quer? Em circunstâncias normais, esse valor de troca, preço, deveria ser negativo, ou seja, seria preciso que nos pagassem para que convivêssemos com esses poluentes. A sociedade deveria recompensar quem quisesse ficar com o dióxido de carbono que provoca o efeito estufa e que, por sua vez, ameaça alterar o clima da Terra. Visto desta perspectiva, ninguém iria querer ações de metano ou de dióxido de carbono que as pessoas liberam na atmosfera, a não ser que alguém lhes pagasse para comprá-las.” (pag. 160)

“A única maneira de os “males” adquirirem valor de troca é por meio da intervenção estatal, que tem o poder de criar, artificialmente, valor para esses contaminantes. Por exemplo, se o Estado conceder a cada um de nós o direito de emitir na atmosfera x quilos de gases “maus”, mas também o direito de vender esse direito a outros que precisam emitir uma quantidade maior de gases maus”, superior aos x quilos, teremos criado um mercado para esses gases “maus”. Nesse cenário, as empresas fabricantes de automóveis, energia etc., que lançam toneladas de gases “maus” na atmosfera, podem adquirir o nosso direito de emissão daqueles x quilos que não precisamos emitir, estabelecendo assim um preço para esses gases que as empresas poluentes pagarão, da mesma maneira que pagam as suas outras despesas (salários matérias-primas etc.).”(pag. 161)

Nossa, isso é quase impossível! Seria como se elas nos pagassem, de alguma forma, algum valor para consumirmos os produtos delas. Isso, de certa forma, já existe na forma de impostos que as empresas se recusam a pagar e quando o fazem, atacam a máquina estatal a acusando de ser perdulária.

Sim. “Isso soa ou parece ser uma ideia inteligente, mas preste atenção em onde está o problema. Em primeiro lugar, é absurdo, pois a razão pela qual deveríamos encontrar uma solução de mercado para o problema da poluição era o fato de alguns não confiarem no Estado. E digo que é absurdo porque essa solução exige a intervenção constante do Estado. Se não, como se imporá à empresa do Sr. José, ou a você, a obrigação de comprar o direito de poluir a atmosfera com x quilos de alguém que polui menos? Só o Estado pode controlar a todos cada um de nós, cada empresa, cada agricultor, cada pescador, cada fábrica, cada ônibus ou automóvel.” (pag. 161)

“E quem decidirá qual será o limite de quilos de gases poluentes permitidos por pessoa? De novo, o Estado. Deduz-se, portanto, que a razão pela qual alguns propuseram a privatização absoluta atmosfera, dos rios, das florestas etc., não foi por se oporem ao Estado, mas por se oporem, pura e simplesmente, as intervenções estatais que reduzem os seus direitos de propriedade, ao passo que apoiam aquelas que ampliam ou mantenham seus direitos.”(pag. 162)

Espero que as ótimas considerações elencadas tenham feito todos refletirem bastante sobre a importância de não menosprezarmos a questão econômica, dentre outras considerações sobre a emergência dos mercados verdes etc.

Sobre a discussão organizada acima, só acrescento que, o capítulo 7 do livro do Yanis, do qual tirei grande parte do conteúdo, encerra com uma reflexão muito importante, que apresentei de forma tímida em uma das minhas colocações. Ela trata especificamente do fato de que a justiça ambiental poderia ser alcançada se cada pessoa tivesse uma parte dos bens naturais em pé de igualdade com pessoas mais ricas. Sobre isso,  Yanis comenta que a democracia é a grande ferramenta, pois esse recurso do voto nos torna iguais e capaz de fazer com que meus desejos, interesses e direito de acesso ao patrimônio de uma nação seja exatamente igual ao de todas as outras pessoas. Fica aqui essa importante reflexão.

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[1] Acrescento ainda que elas podem fazer isso em outro país, escolhendo morar em locais ambientalmente mais seguros e, nesses lugares, lutando por melhores condições locais e gerando menos impacto local.