Mas o que a sustentabilidade tem a ver com a desigualdade?

Existe uma grande ilusão na fala de muitos dos defensores da sustentabilidade que fazem verdadeiros malabarismos para justificar a coexistência dessa vida sustentável em uma sociedade capitalista. Isso se dá quando o desenvolvimento sustentável também defende o crescimento econômico, contudo, como bem sabemos, não é possível o aumento perpétuo da produção material/energética utilizando os recursos naturais como fonte de insumos e de serviços ecossistêmicos. Inevitavelmente precisaremos dar um fim ao modelo de crescimento econômico, em algum momento, para que a capacidade de suporte do planeta não seja ultrapassada¹.

O discurso sobre o desenvolvimento sustentável (ou economia ecológica, economia verde ou, ainda, ecodesenvolvimento) acabou por distorcer o sentido pretendido pela luta dos “povos da floresta” e seus apoiadores. A origem verdadeira desse movimento (que aqui generalizaremos como Ecologismo dos Pobres) dizia que, os modos de vida dos grupos locais representavam um contraponto ao modo de vida da sociedade urbano-industrial que, a partir desse ponto de vista, não poderia ter continuidade na trilha do desenvolvimento, vide a sua insustentabilidade. Eles realmente lutam por uma reestruturação da sociedade urbano-industrial-capitalista, configurando propostas de sociedades alternativas².

O ecologismo dos pobres acaba então por denunciar que, a partir da consolidação do desenvolvimento sustentável na Eco-92, grupos ambientalistas passaram a substituir as estratégias de confronto por atuações em parcerias com a finalidade de se promoverem soluções. Consolidou-se, portanto, uma aposta no casamento feliz entre a economia e a ecologia (modernização ecológica visando o crescimento econômico). Contudo, para que a economia ecológica funcione é preciso definir limites de uso dos recursos naturais, surge então o problema da distribuição entre os diversos atores sociais, cujo critério deve ser o da justiça¹.

Assim, o ecodesenvolvimento se preocupa com perdas ambientais potencialmente importantes e com a pobreza e concentração de renda. E é exatamente nesse ponto que ele se contradiz. Pois, segundo a própria lógica do ecodesenvolvimento, “à medida que a renda per capita se eleva, com o crescimento econômico, a degradação ambiental aumenta até certo ponto. Então, a partir de certo nível de bem-estar econômico (classe média e classe média alta), a população torna-se mais sensível e disposta a pagar pela melhoria da qualidade do meio ambiente¹”. Ou seja, quanto mais rico e mais bens você acumula mais sensível as questões ambientais você ficará e, assim, você acabará pagando por todos os dados ambientais que você causou até esse momento. Pago todo o seu débito com o meio ambiente, essa dívida seria esquecida. Engraçado, algo nessa lógica me recorda o pagamento de indulgências….⁵

E, assim, criou-se a ideia de que o rico degrada menos o ambiente do que o pobre. Contudo, segundo a Lei da Entropia, não é possível qualquer atividade produtiva de transformação de matéria e energia (primeira lei da termodinâmica), sem que haja um processo de degradação antrópica irreversível, gerador de resíduos (segunda lei da termodinâmica)¹. Ou seja, quanto mais você consome, mais você degrada e mais lixo você gera e acumula no meio!

Em 1996 teve início uma discussão sobre racismo ambiental nos Estados Unidos. O racismo ambiental é um fenômeno de imposição desproporcional dos riscos ambientais às populações menos dotadas de recursos financeiros, políticos e informacionais. Segundo estudos, os impactos causados por acidentes ambientais estão desigualmente distribuídos por raça e por renda. Impactos causados por falta de infraestrutura, como o descaso com estruturas mínimas de saneamento básico, e decorrentes da instalação de indústrias. Em ambos os casos os trabalhadores se vêm forçados a se instalarem próximos de indústrias e/ou escolher entre uma vida sob riscos sérios a saúde ou o desemprego³.

Dessa forma, segundo Alier, os movimentos sociais dos pobres estão frequentemente relacionados com suas lutas pela sobrevivência nesses ambientes sob risco de impacto, e são, portanto, ecologistas. Seus objetivos são definidos em termos das necessidades ecológicas para a vida: energia (incluindo a comida), água e espaço para habitar. Também são movimentos ecologistas porque tratam de retirar os recursos naturais da esfera econômica, do sistema de mercado generalizado e da racionalidade mercantil⁴. A ecologia da sobrevivência torna os pobres conscientes da necessidade de conservar os recursos. Portanto, as lutas sociais dos pobres para manter o uso dos recursos naturais fora da economia mercantil (ou fora da administração estatal) são, ao mesmo tempo, lutas pela conservação da natureza⁴.

Todos nós temos o direito de estarmos livres, dentro de nossas casas, dos perigos ambientais provenientes das ações físico-químicas das atividades produtivas, como por exemplo, da agricultura e seus inúmeros venenos que causam sérios riscos à saúde de todos, também chamados de agrotóxicos. Temos, também, o dever de buscar alternativas aos modelos de desenvolvimento excludentes, que se concentram em poucas mãos o poder sobre os recursos ambientais de nosso país.

O meio ambiente, a natureza, a floresta, a mata, a praia, a água, a terra, o mar, a areia, as plantas e os animais são parte da gente, assim como somos parte deles! Não são materiais ou recursos que temos que utilizar como mercadorias ou modificar para que tenhamos mais lucros, são a nossa extensão. Dependemos totalmente da natureza para respirarmos, bebermos, comermos, não morrer de calor ou de frio. 

Assim como a ideologia machista patriarcal influiu na desatenção que a ciência econômica mostra face ao trabalho doméstico não remunerado (que é realizado habitualmente por mulheres), a ideologia do progresso e o esquecimento da natureza tem influenciado na desatenção que a ciência econômica mostra face ao marco ecológico da economia, em face da valorização dos serviços ambientais à economia, não valorizados em dinheiro⁴.

Segundo Acserald, há uma relação direta entre nosso local de trabalho, nossa comunidade e nossa saúde. Por isso, temos o direito de viver em um ambiente limpo e saudável, em que todas as comunidades sejam tratadas igualmente pela lei, e que toda a população receba uma proteção ambiental justa e igualitária. Que nenhum grupo social esteja acima da lei, como nenhuma pessoa está acima da lei. Até porque, a riqueza é a causa principal da degradação ambiental, uma vez que o maior consumo de energia e materiais é maior entre os ricos, assim como é maior a produção de dejetos que resulta deste consumo⁴.

Nós não somos descartáveis, nossa comunidade não pode ser sacrificada em nome do progresso, da economia, simplesmente para que se faça dinheiro. Isso é Justiça Ambiental.

¹ROMEIRO, A. R. Desenvolvimento Sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. In: Estudos Avançados (26) 74 (pg. 65 a 92). 2012.

²ZHOURI, Andréa & LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: ed. UFMG, 2010. Pág.: 11-29.

³ACSERALD, Henri & MELLO, Cecília Campello do A. & BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: ed. Garamond, 2009.

⁴ALIER, J. M. O ecologismo dos pobres. In: Revista WANI, n125, abril 1992 (pg. 2-42 a 50). Publicação mensal da Universidade Centroamericana (Uca) de Manágua, Nicaraguá.

⁵As vendas das indulgências consistiam na remissão completa dos pecados cometidos por um indivíduo em troca de pagamento monetário, teoricamente calculado com base na posição social e cada pecado que deveria ser perdoado. Ele foi concedido pela Igreja Católica durante a Idade Média.